O COMBATE À POBREZA MENSTRUAL COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS

Abstract

O presente artigo busca analisar o fenômeno da pobreza menstrual no Brasil, com foco nas dificuldades enfrentadas no âmbito escolar por mulheres, homens trans e pessoas não-binárias, em seus períodos menstruais. A partir de dados do relatório “Pobreza Menstrual no Brasil - Desigualdades e violações de direitos”, do Unicef (2021), o trabalho discute questões como a estrutura física das escolas, a ausência de condições dignas de saneamento e de acesso a bens e serviços, além do impacto desse conjunto de violações de direitos na trajetória escolar dos menstruantes, considerando um cenário de absenteísmo, motivado por situações de precariedade menstrual.  Utilizando Fonteles Filho (2015) como referencial metodológico, Tarzibachi (2017) e Libâneo (1984-2012) como referenciais crítico-filosóficos, a pesquisa investiga as raízes estruturais da pobreza menstrual, bem como os fatores responsáveis por sua perpetuação, esclarecendo as consequências do não enfrentamento dessa problemática - especialmente por meio de políticas públicas que favoreçam a frequência, o aprendizado e a permanência escolar.