A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL E SEUS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.57242/tcrs.v5i1.96

Keywords:

Educação Especial

Abstract

The objective of this text is to analyze the history of Special Education in Brazil based on legislation and the School Census from 1998 to 2025, highlighting historical advances and challenges for inclusive education. The research is characterized as qualitative, documentary, and bibliographic. The study analyzes the main regulations from 1961 to 2025. Lustosa (2022) and Pletsch and Mendes (2024) present the challenges. The results show that: I. legislation has changed to guide inclusive practices; II. changes in legislation and discussions have contributed to inclusion in mainstream schools; III. challenges to inclusive education remain.

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Author Biographies

Elayne Cristina Mendes da Silva Beserra, UFC - Universidade Federal do Ceará

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Ceará. Ex-Bolsista do Programa de Educação Tutorial - PET Pedagogia da Universidade Federal do Ceará. Especilaista em Educação Especial/Inclusiva pela Universidade Estadual do Ceará. Professora do Concursada da Educação Especial atuando no Atendimento Educacional Especializado da Prefeitura Municipal de Caucaia desde 2010. Membro do Grupo Pró-Inclusão: Pesquisa e Estudos sobre Educação Inclusiva, Práticas Pedagógicas e Formação de Professores da UFC (site: www.proinclusao.ufc.br; Instagram @proinclusao_ufc). Pesquisas em Educação com ênfase em Educação Especial/Inclusiva. Mestranda em Educação pela Universidade Federal do Ceará na Linha de Linguagens e Práticas Educativas do Eixo Escola e Educação Inclusiva.

Francisca Geny Lustosa, UFC - Universidade Federal do Ceará

Pós-Doutora em Educação (PPGE/UERJ). Doutorado em Educação (UFC, 2009). Mestrado em Educação (UFC, 2002). Pedagoga e Especialista em Educação Brasileira e contemporânea (UFC, 1999). Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE-FACED/UFC), da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Faculdade de Educação. (FACED/UFC). Membro da Associação Internacional de Inclusão, Interculturalidade e Inovação Pedagógica (AIIIIPe). Coordenadora do Grupo Pró-Inclusão: Pesquisa e Estudos sobre Educação Inclusiva, Práticas Pedagógicas e Formação de Professores/CNPq (site: www.proinclusao.ufc.br; Instagran @proinclusao_ufc). Consultora do Programa Alfabetização na Idade Certa -PAIC Integral de Língua Portuguesa 3 aos 5 anos (2024 e 2025). Consultora da UNESCO/MEC - 2022 (PROJETO 914BRZ1060/PRODUTO PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL). Consultora do Instituto Nacional para Educação Especial (INEE) do Ministério de Educação de Angola (2008-2010;2020-2024). Editora-chefe da Revista TECERES - Revista da AINPGP - Associação Internacional de Pesquisa na Graduação em Pedagogia (ISSN 2764-9083). Membro da Comissão de Direitos Humanos do Estado do Ceará (2019-2020); Membro da Comissão de Direitos Humanos da UFC. (2018-2019; 2023-2025). Desenvolveu/desenvolve diversos Projetos institucionais para a Rede pública de ensino municipal e Rede estadual de Fortaleza, além de realizar importantes contribuições no âmbito da Formação de professores das redes, notadamente, na área da educação inclusiva e do AEE e da Alfabetização, destacando Palestras, Cursos, lives, publicações e materiais teórico-prático para apoiar o trabalho pedagógico de professores e a aprendizagem dos estudantes. Participação na produção de capítulo na Proposta Curricular para a educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (2016) e do texto das Diretrizes Curriculares da BNCC do estado do Ceará Seção Inclusão. Coordenadora do Programa Residência Pedagógica CAPES-Escolas da SME (2018-2019; 2020-2021). Publicou diversos Artigos em periódicos, capítulos de livros; é autora do Livro Didático e da Proposta didática do Paic destinado à alfabetização de todas as crianças das redes públicas de ensino do estado do Ceará e Supervisora e Formadora do programa (2008-2010). Autora do Livro Inclusão: Olhar que ensina! (Editora UFC); Autora do Livro ''Dialogos sobre diversidade e inclusão'' (SEDUC, 2023) que constitui base do Curso de Formação de Professores na Plataforma da SEDUC destinado a todos os professores do Ceará, dentre outras importantes ações e materiais produzidos. Orientadora de TCCs, Monografias, Dissertações e Teses e destacada participação em Pesquisas internacionais. Atuou como professora da Rede municipal de ensino de Fortaleza (1996-2000) e Técnica da SME (2004-2010).

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Published

2026-09-10

Issue

Vol. 5 No. 1 (2026): Teceres

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Artigos

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Copyright (c) 2026 Jamilley Lima Vasconcelos Borges, Elayne Cristina Mendes da Silva Beserra, Francisca Geny Lustosa

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